PRB COMUNITÁRIO - PARÁ: PRB

LOGOTIPO

sexta-feira, 1 de junho de 2012

PRB - Eleições 2012

Postado por Pastor Neto às 11:44

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

LOGOTIPO

SEJA BEM-VINDO!

O PRB Comunitário nasceu para lutar pelos trabalhadores e cidadãos que militam, diuturnamente, em suas comunidades, engajados na luta pelo atendimento às demandas sociais dos setores socialmente básicos. Tudo isso, para favorecer um cotidiano que consolide a qualidade de vida e o bem comum.

Palavra do Presidente

Pastor Neto: Amigos republicanos, este blog foi criado para deixá-los bem informados. Aqui você terá notícias diárias sobre nossas ações comunitárias e tudo sobre política regional e nacional. Quero convidar você que é 10 para ser seguidor deste Blog. Um abraço Republicano!

Ver meu perfil completo

Seguidores

Programa Partidário "PRB é 10"

POLÍTICA

CARTILHA ELEITORAL/TRE-PA
ELEIÇÕES 2012
PRB REGIONAL PARÁ
PRB NACIONAL

Arquivo do blog

► 2013 (1)
- ► abril (1)

▼ 2012 (23)
- ► setembro (1)
- ▼ junho (3)
- ► abril (2)
- ► março (2)
- ► fevereiro (9)
- ► janeiro (6)

HORA CERTA!

Total de visualizações de página

FORMAÇÃO POLÍTICA

1. Presidencialismo e Parlamentarismo

1.1 Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos já definidos em lei constitucional acumulando a função de chefe de Estado e chefe de Governo.

O presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos Ministérios. O Legislativo, o Judiciário e o Executivo são independentes entre si e funcionam em harmonia, tendo, desta maneira, como base doutrinária a teoria política de separação e controle recíproco dos poderes, de Montesquieu, que escreveu: "O poder deve limitar o poder."

Neste sistema, o presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Entre suas atribuições estão a de liderar a vida política da nação, representar o país interna e externamente, comandar as forças armadas, firmar tratados, encaminhar projetos de lei ao Congresso, responder pela administração e pelas decisões nos setores do executivo e escolher os ministros de estado.

1.2 Parlamentarismo

O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Parlamento, que é o Poder Legislativo, oferece apoio direito ou indireto para o poder executivo. Assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e para governar.

No parlamentarismo, o poder executivo é, normalmente, exercido por um primeiro-ministro, chamado de Chanceler.

O sistema parlamentarista tem uma importante vantagem sobre o sistema presidencialista, porque o parlamentarismo é mais flexível. O primeiro-ministro pode ser trocado com certa rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente, na maioria dos casos, cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

2. Exemplos de Países Presidencialistas e Parlamentaristas

2.1. O Governo do Brasil - Presidencialista

O sistema de governo usado pelo Brasil é o presidencialismo, onde, como o próprio nome diz, o nível de poder mais alto é o do presidente, seguido pelo vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. O presidencialismo é considerado um dos mais modernos regimes de governo onde a democracia (direito de todo cidadão participar, criticar e dar sugestões) é amplamente divulgada.

2.2. Governo do Canadá - Parlamentarista

O Canadá é uma monarquia constitucional, um estado federal e uma democracia parlamentarista, com dois tipos de jurisprudência, o direito civil e o direito comum. Em 1982, a Carta de Direitos e Liberdades foi solidamente firmada na Constituição do Canadá.

A Constituição do Canadá era inicialmente um estatuto inglês, o Ato da América do Norte Britânica de 1867, e até 1982 suas emendas estavam sujeitas ao Parlamento Britânico. Desde 1982, quando a constituição foi "patriada", isto é, quando os canadenses foram autorizados a fazer emendas à Constituição no Canadá, esse estatuto inicial tem sido conhecido como Ato Constitucional de 1867.

CONCLUSÃO

Não é de hoje que a maioria dos governos, de todos os matizes e quadrantes, se preocupa com a eficiência da burocracia administrativa e com a organização do poder estatal. O estamento burocrático tem crescido consideravelmente, em razão até da necessidade de se aumentar e consolidar o poder, e a conseqüência desse crescimento é o Estado não conseguir atender às finalidades para as quais foi concebido, ou seja, em suma, proporcionar aos cidadãos a forma de felicidade social que a autoridade instituída pode e deve oferecer, em grau maior ou menor, dependendo dos componentes democráticos da cultura política e do sistema governativo adotado.

O fenômeno da globalização, somado às tentativas de se criar um Estado eficiente, estimula o surgimento, em todos os setores da atividade humana, de alternativas mais econômicas, ágeis e eficientes. Na nossa esfera de interesse, que é a jurídica, o esforço positivo, dirigido nesse mesmo rumo, busca a solução de querelas extra-foro; não uma justiça alternativa à estatal, mas algo que a desafogue.

Contudo, deve o Estado ter o tamanho da eficiência. Deve ter a medida do necessário e conveniente para a defesa do interesse social e não para o enriquecimento de aproveitadores. Deve ser constituído de uma máquina que torne possível a prestação de serviços essenciais à comunidade e, ao mesmo tempo, a fiscalização do cumprimento da lei reguladora da conduta humana. Por isso as instituições públicas devem ser fortes o suficiente para o exercício eficaz de sua incumbência. Cada um dos Poderes e Instituições da administração pública deve demonstrar à sociedade que está cumprindo o papel para o qual foi criado, sob pena de responsabilização de seus agentes. A sociedade há de sentir o retorno do custo institucional

Tema Simples. Imagens de tema por sbayram. Tecnologia do Blogger.